Os Sistemas Participativos de Garantia – SPG são grupos formados por produtores, consumidores, técnicos e pesquisadores que se auto-certificam, ou seja, estabelecem procedimentos de verificação das normas de produção orgânica daqueles produtores que compõe o SPG. Precisam ser credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que fiscaliza seu trabalho. Os produtos do SPG recebem o selo brasileiro.